POLITICA

CALOTE LEGALIZADO? PREFEITURA REDUZ DIREITO E TRANSFORMA VITÓRIA JUDICIAL EM FRUSTRAÇÃO PARA PROFESSORES

A Prefeitura de Alagoinhas reduziu, sem debate público, o teto para pagamento de ações judiciais de R$ 50 mil para R$ 15 mil, regra que antes vigorava desde o governo de Paulo Cesar. A mudança atinge diretamente professores e coordenadores que aguardavam receber valores do FUNDEF após vitória judicial conquistada pelo SINPA. A crítica é que os profissionais foram prejudicados duas vezes: primeiro com descontos indevidos e agora com a redução no valor a receber. A gestão de Gustavo Carmo é acusada de desrespeitar o magistério, enquanto a secretária Rita Bastos é cobrada pelo silêncio.

CALOTE LEGALIZADO? PREFEITURA REDUZ DIREITO E TRANSFORMA VITÓRIA JUDICIAL EM FRUSTRAÇÃO PARA PROFESSORES

O que deveria ser um momento de reparação histórica virou mais um capítulo de revolta e indignação para os profissionais da educação de Alagoinhas. A pergunta que ecoa nas salas de aula e corredores das escolas é simples e direta: estão dando um calote institucionalizado nos trabalhadores?

Durante o governo de Paulo Cesar, a legislação previa o pagamento de até R$ 50 mil em valores oriundos de ações judiciais. Agora, de forma sorrateira e sem amplo debate público, essa mesma regra foi alterada no apagar das luzes do ano, reduzindo o teto para apenas R$ 15 mil. Uma mudança que, na prática, mutila direitos já conquistados na Justiça.

Os mais atingidos? Professores e coordenadores pedagógicos que aguardavam o recebimento dos precatórios do FUNDEF, valores que não são “benefícios”, mas sim devoluções de recursos retirados indevidamente ao longo dos anos. Uma vitória judicial conquistada após luta do SINPA, que agora se vê esvaziada por uma canetada.

Primeiro, o golpe veio no passado, com descontos indevidos. Agora, quando finalmente a Justiça reconhece o direito desses trabalhadores, o próprio poder público muda as regras do jogo. É ou não é um duplo ataque?

A gestão do prefeito Gustavo Carmo parece tratar a educação não como prioridade, mas como alvo constante de contenção e desgaste. A sensação é de que, quando se trata do magistério, o respeito passa longe e a tesoura sempre entra em ação.

E onde está a secretária de educação, Rita Bastos? O silêncio ensurdecedor diante de uma medida que afeta diretamente sua própria categoria levanta questionamentos inevitáveis. Falta de posicionamento ou concordância velada?

Enquanto isso, professores seguem acumulando perdas, frustrações e promessas quebradas. Em Alagoinhas, ao que parece, vencer na Justiça não garante receber, apenas adia o próximo golpe.

A conta, como sempre, sobra para quem sustenta a educação pública. E a pergunta continua no ar: até quando?